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Termos e Condições

Última atualização: 13/03/2026

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1. Objeto

O site apresenta serviços de criação e adaptação de websites para negócios locais, incluindo modelos de demonstração.

2. Natureza das demonstrações

Os templates e exemplos apresentados no site são meramente demonstrativos e podem conter conteúdos de exemplo (texto, imagens e dados fictícios), sem representação de clientes reais, salvo indicação expressa.

3. Propriedade intelectual

O conteúdo original do site (estrutura, design, elementos de marca e código próprios) pertence à WebCommit, salvo elementos de terceiros devidamente identificados. É proibida a cópia integral sem autorização.

4. Pedidos de contacto e orçamento

O envio de formulário ou pedido de contacto não constitui, por si só, obrigação contratual entre as partes. Qualquer prestação de serviço depende de proposta aceite e acordo formal.

5. Limitação de responsabilidade

A WebCommit procura manter a informação do site atualizada e correta, mas não garante ausência total de erros ou indisponibilidade técnica temporária.

6. Ligações externas

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7. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é efetuado nos termos descritos na Política de Privacidade.

8. Alterações aos termos

A WebCommit reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página.

9. Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o foro legalmente previsto em Portugal.

10. Contacto

Para qualquer questão sobre estes termos, contacte: webcommit@outlook.pt